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Geografia do poder: qual o lugar da agricultura familiar no organograma do estado brasileiro?

Este artigo tem por objetivo demonstrar os retrocessos por parte do Governo Federal quanto ao entendimento do conceito de agricultura familiar a partir de meados do ano de 2016. O conceito de agricultura familiar que parecia cristalizado desde o início da década de 1990 se vê em torno de um novo ent...

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Principais autores: Fossa, Juliano Luiz, Renk, Arlene Anélia
Formato: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2021
Acesso em linha: http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/11942
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spelling peri-article-119422021-09-06T19:02:56Z Geografia do poder: qual o lugar da agricultura familiar no organograma do estado brasileiro? Fossa, Juliano Luiz Renk, Arlene Anélia Planejamento Urbano e Regional Agricultura Familiar; Conceito; Governo Federal. Este artigo tem por objetivo demonstrar os retrocessos por parte do Governo Federal quanto ao entendimento do conceito de agricultura familiar a partir de meados do ano de 2016. O conceito de agricultura familiar que parecia cristalizado desde o início da década de 1990 se vê em torno de um novo entendimento que retrocede a ideia de pequeno produtor, pequena produção superada há três décadas pela sociedade brasileira. A realização deste estudo se apoiou na abordagem qualitativa, caracterizando-se como um ensaio teórico. Por meio de uma pesquisa bibliográfica foi analisado a literatura a respeito, bem como as medidas legais e ações políticas do Executivo Federal em relação à agricultura familiar no país. A reestruturação do Governo Federal a partir de maio de 2016 resultou na extinção do MDA. Esta medida por sí só, representa que a agricultura brasileira a partir de então será tratada da mesma forma pelo Governo Federal, neste caso sob a tutela do MAPA. Outra medida é a criação do termo Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA) por meio do Decreto Presidencial 9.064/2017, que reduz o a agricultura familiar somente à ideia de produção agropecuária. Trata-se de uma forma simplista de retratar toda diversidade presente no conceito de agricultura familiar, pois para além de um território produtivo, o rural se coloca como um espaço de vida. É possível concluir, que há uma série de medidas e ações do Governo Federal a partir de maio de 2016 destinadas ao um “novo” entendimento do conceito de agricultura familiar. Tal entendimento retrocede no tempo e simplifica um conceito complexo e amplo construído a muitas mãos durantes décadas. O conceito de agricultura familiar é marcado por continuidades e rupturas, contudo uma ampla movimentação em torno desse debate se faz necessário para garantia, especialmente no que tange a políticas públicas diferenciadas. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2021-09-06 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/11942 10.3895/rbpd.v10n3.11942 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento; v. 10, n. 3 (2021); 438-455 2317-2363 10.3895/rbpd.v10n3 por http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/11942/8522 Direitos autorais 2021 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
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