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Aspectos ético-jurídicos e tecnológicos do emprego de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil

Reconhecimento facial é uma habilidade empregada cotidianamente em nossas vidas. Desde 1960, quando se iniciaram as pesquisas, até hoje, em um ritmo crescentemente acelerado, há interesse em viabilizar o processamento automatizado de imagens digitais para reconhecimento facial, utilizado em uma ampl...

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Principais autores: Oliveira, Loryne Viana, Crippa, Margarete Esteves Nunes, Laurente Grados, Ítala Jeanette, Holanda, Tamires de Lima Carneiro
Formato: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2022
Acesso em linha: http://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12968
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spelling peri-article-129682024-05-01T15:48:38Z Aspectos ético-jurídicos e tecnológicos do emprego de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil Oliveira, Loryne Viana Crippa, Margarete Esteves Nunes Laurente Grados, Ítala Jeanette Holanda, Tamires de Lima Carneiro Ciências Sociais Segurança pública no Brasil; Reconhecimento Facial; Inteligência Artificial Reconhecimento facial é uma habilidade empregada cotidianamente em nossas vidas. Desde 1960, quando se iniciaram as pesquisas, até hoje, em um ritmo crescentemente acelerado, há interesse em viabilizar o processamento automatizado de imagens digitais para reconhecimento facial, utilizado em uma ampla gama de aplicações, tais como: autenticação biométrica, vigilância, interação computador-humano, entre outros. Este interesse se materializa no desenvolvimento de tecnologias e algoritmos de modo a permitir a criação de sistemas de reconhecimento facial precisos e robustos. As vantagens desta tecnologia sobre outras modalidades biométricas a tornam uma candidata a aplicação massiva na segurança pública. O presente texto busca analisar os impactos do emprego do reconhecimento facial na segurança pública no Brasil– considerando seus aspectos jurídico, tecnológico e social, com o intuito de discutir os atuais e potenciais mecanismos de controle jurídico, ético e social. A conclusão indica para a necessidade de realização de debates amplos em prol da discussão do emprego da tecnologia, sobretudo considerando a atual expansão de seu uso por autoridades públicas e todo país na esfera estadual. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2022-01-02 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf http://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12968 10.3895/rts.v18n50.12968 Revista Tecnologia e Sociedade; v. 18, n. 50 (2022); 114-135 Revista Tecnologia e Sociedade; v. 18, n. 50 (2022); 114-135 1984-3526 1809-0044 10.3895/rts.v18n50 por http://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/12968/8625 Direitos autorais 2021 CC-BY http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
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description Reconhecimento facial é uma habilidade empregada cotidianamente em nossas vidas. Desde 1960, quando se iniciaram as pesquisas, até hoje, em um ritmo crescentemente acelerado, há interesse em viabilizar o processamento automatizado de imagens digitais para reconhecimento facial, utilizado em uma ampla gama de aplicações, tais como: autenticação biométrica, vigilância, interação computador-humano, entre outros. Este interesse se materializa no desenvolvimento de tecnologias e algoritmos de modo a permitir a criação de sistemas de reconhecimento facial precisos e robustos. As vantagens desta tecnologia sobre outras modalidades biométricas a tornam uma candidata a aplicação massiva na segurança pública. O presente texto busca analisar os impactos do emprego do reconhecimento facial na segurança pública no Brasil– considerando seus aspectos jurídico, tecnológico e social, com o intuito de discutir os atuais e potenciais mecanismos de controle jurídico, ético e social. A conclusão indica para a necessidade de realização de debates amplos em prol da discussão do emprego da tecnologia, sobretudo considerando a atual expansão de seu uso por autoridades públicas e todo país na esfera estadual.
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