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As dimensões dos arranjos institucionais na política de expansão da rede federal de educação profissional científica e tecnológica

Desde a institucionalização da CF de 1988, o Brasil passou por inúmeras mudanças no ciclo de políticas públicas, incluindo os novos arranjos institucionais. O plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT) representou uma política estratégica do governo...

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Principais autores: Souza, Raquel Eugenio de, Meza, Maria Lúcia Figueiredo Gomes de
Formato: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2022
Acesso em linha: http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/14851
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spelling peri-article-148512024-05-01T13:30:05Z As dimensões dos arranjos institucionais na política de expansão da rede federal de educação profissional científica e tecnológica Souza, Raquel Eugenio de Meza, Maria Lúcia Figueiredo Gomes de Planejamento Urbano e Regional dimensões dos arranjos institucionais; educação profissional, científica e tecnológica; desenvolvimento regional. Desde a institucionalização da CF de 1988, o Brasil passou por inúmeras mudanças no ciclo de políticas públicas, incluindo os novos arranjos institucionais. O plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT) representou uma política estratégica do governo federal de incentivo ao desenvolvimento regional e foi institucionalizado e operacionalizado por meio desses novos arranjos institucionais. O artigo objetiva avaliar o Plano de Expansão da RFEPCT, enquanto política pública, sob a perspectiva das quatro dimensões dos arranjos institucionais. A pesquisa é qualitativa, o estudo de caso foi operacionalizado pelas pesquisas documental e bibliográfica. Os principais resultados mostram o protagonismo do governo federal na dimensão vertical, com uma atuação marginal dos municípios na condução da política; a sobreposição de programas e recursos, sem uma integração dos programas e políticas dos diferentes ministérios é observada na dimensão horizontal; na dimensão participativa identificamos a relevância dos seminários, fóruns e conferências nas fases de proposição e implementação da política de expansão da RFEPCT. Na abordagem da dimensão territorial destaca-se que ao promover a interiorização da rede federal de educação, buscava-se promover o desenvolvimento da economia regional, redução das desigualdades sociais, a formação profissional e o fortalecimento da cidadania. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2022-11-30 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/14851 10.3895/rbpd.v11n4.14851 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento; v. 11, n. 4 (2022); 892-927 2317-2363 10.3895/rbpd.v11n4 por http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/14851/9198 Direitos autorais 2022 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
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