Vitimologia e gênero no processo penal brasileiro
Durante muito tempo a vítima foi ignorada no processo penal. A vitimologia surge inicialmente sob um ponto de vista positivista, mais preocupado em evidenciar a contribuição da vítima para o cometimento do crime, sendo que nas últimas décadas tomam nova direção destacando a expropriação do con ito,...
| Autor principal: | Tomaz de Souza, Luanna |
|---|---|
| Formato: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
2013
|
| Acesso em linha: |
http://periodicos.utfpr.edu.br/cgt/article/view/6102 |
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peri-article-61022019-07-04T17:53:20Z Vitimologia e gênero no processo penal brasileiro Tomaz de Souza, Luanna Vitimologia; Processo penal; Mulher; Vítima. Durante muito tempo a vítima foi ignorada no processo penal. A vitimologia surge inicialmente sob um ponto de vista positivista, mais preocupado em evidenciar a contribuição da vítima para o cometimento do crime, sendo que nas últimas décadas tomam nova direção destacando a expropriação do con ito, preocupando-se com a efetivação dos direitos e garantias da vítima. O movimento feminista, ao destacar a forma com que o Direito contribui para as desigualdades de gênero, determinando compreensões de “homem” e “mulher”, e criticar a forma com que a mulher é tratada pelo sistema penal, amplia as re exões acerca das dinâmicas processuais existentes. Conclui pela necessidade de se romper com a estrutura processual de expropriação do con ito, com a devida participação do afetados no processo de construção e reconstrução comunicativa de seus direitos. Isso garante que a decisão será construída pelo discurso argumentativo empreendido pelas partes e não pela atuação isolada do juiz. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2013-12-01 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf http://periodicos.utfpr.edu.br/cgt/article/view/6102 10.3895/cgt.v7n27/28.6102 Cadernos de Gênero e Tecnologia; v. 7, n. 27/28 (2013); 38-64 2674-5704 1807-9415 10.3895/cgt.v7n27/28 por http://periodicos.utfpr.edu.br/cgt/article/view/6102/3753 Direitos autorais 2017 CC-BY-NC http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
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Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
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Durante muito tempo a vítima foi ignorada no processo penal. A vitimologia surge inicialmente sob um ponto de vista positivista, mais preocupado em evidenciar a contribuição da vítima para o cometimento do crime, sendo que nas últimas décadas tomam nova direção destacando a expropriação do con ito, preocupando-se com a efetivação dos direitos e garantias da vítima. O movimento feminista, ao destacar a forma com que o Direito contribui para as desigualdades de gênero, determinando compreensões de “homem” e “mulher”, e criticar a forma com que a mulher é tratada pelo sistema penal, amplia as re exões acerca das dinâmicas processuais existentes. Conclui pela necessidade de se romper com a estrutura processual de expropriação do con ito, com a devida participação do afetados no processo de construção e reconstrução comunicativa de seus direitos. Isso garante que a decisão será construída pelo discurso argumentativo empreendido pelas partes e não pela atuação isolada do juiz. |
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