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Consórcios públicos e o atendimento à política nacional de resíduos sólidos por municípios do Cariri Paraibano

A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS estabelece as diretrizes para adequado gerenciamento dos resíduos sólidos. O objetivou-se nesse trabalho, analisar a possível viabilidade de criação de consórcios de gestão de resíduos sólidos em municípios do Cariri Paraibano. Metodologicamente, utiliz...

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Principais autores: Freire da Silva, Allan Gustavo, Pereira Quirino, Flávia Emanoela Sousa, Barreto, Laís Karla da Silva, de Sousa, Williams Martinho Soares, Rocha Neto, Manoel Pereira da
Formato: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2020
Acesso em linha: http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/9953
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spelling peri-article-99532020-04-27T19:55:12Z Consórcios públicos e o atendimento à política nacional de resíduos sólidos por municípios do Cariri Paraibano Freire da Silva, Allan Gustavo Pereira Quirino, Flávia Emanoela Sousa Barreto, Laís Karla da Silva de Sousa, Williams Martinho Soares Rocha Neto, Manoel Pereira da Administração Pública; Planejamento Urbano e Regional; Políticas Públicas. Consórcios de Gestão; Municípios; Gestão de resíduos sólidos; Lei 12.305/2010; Capacidades financeiras. A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS estabelece as diretrizes para adequado gerenciamento dos resíduos sólidos. O objetivou-se nesse trabalho, analisar a possível viabilidade de criação de consórcios de gestão de resíduos sólidos em municípios do Cariri Paraibano. Metodologicamente, utilizou-se, para coleta de dados primários, a aplicação de questionários em 10 municípios localizados na região do Cariri Paraibano, com a intenção de identificar, considerando o período de 2017, a atual situação municipal sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos; buscou-se ainda, avaliar as capacidades financeiras, bem como as possibilidades de investimento destes municípios. Para a aquisição de dados secundários, foram realizadas consultas aos sites do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao SAGRES Cidadão. Verificou-se que os municípios carecem de capacidade financeira e que não possuem adequada estrutura financeira para o cumprimento das exigências, de acordo com o que preceitua a PNRS. Desse modo, observa-se que a formação de um consórcio público, dispositivo administrativo-gerencial, assegurado constitucionalmente, apresenta-se como uma alternativa viável à promoção do atendimento à Lei 12.305/2010, no tocante à maioria dos municípios pesquisados. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2020-04-01 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/9953 10.3895/rbpd.v9n1.9953 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento; v. 9, n. 1 (2020); 107-125 2317-2363 10.3895/rbpd.v9n1 por http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/9953/7217 Direitos autorais 2020 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
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