Desafios na inversão de fases nas licitações em municípios paranaenses
Um dos principais fatores da morosidade dos processos licitatórios é o tempo gasto com a análise dos documentos das empresas licitantes. Um caminho que pode ser adotado é a Inversão de Fases nas Licitações, mais isso demanda um estudo e adaptação da legislação. O mais conhecido instrumento de invers...
| Autor principal: | Malachoski, Wellingthon |
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| Formato: | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
2020
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21267 |
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| Resumo: |
Um dos principais fatores da morosidade dos processos licitatórios é o tempo gasto com a análise dos documentos das empresas licitantes. Um caminho que pode ser adotado é a Inversão de Fases nas Licitações, mais isso demanda um estudo e adaptação da legislação. O mais conhecido instrumento de inversão de fases, e consequentemente ganho de tempo nas licitações, é a Lei 10.520/02, a lei de pregão. Mas não são em todos os casos em que a Administração Pública pode aplicar o pregão. Uma saída é a elaboração e edição de uma Legislação própria de Licitações, e isso é possível, inclusive para pequenos municípios. Com estudo e trabalho, é possível que um município edite Lei própria prevendo a inversão de fases e tenha como ganho a celeridade de seus processos e a economicidade. |
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