Registro fonte: Plano diretor e especulação imobiliária em São José dos Campos

Plano diretor e especulação imobiliária em São José dos Campos

This research presents an approach to the problem of urban land in Brazil, and its retention for purposes of income, investment and speculation. Also covered is the consequence that this type of treatment generates for society, among which: the marginalization of lower income people to more distant...

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Autor principal:	Buonomo, Daniela Oliveira
Formato:	Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2020
Assuntos:	Administração municipal Planejamento urbano Mercado imobiliário Política urbana Urbanização Municipal government City planning Real estate business Urban policy Urbanization Gestão Pública Municipal
Acesso em linha:	http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21401
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spelling	riut-1-214012020-11-24T17:53:47Z Plano diretor e especulação imobiliária em São José dos Campos Buonomo, Daniela Oliveira Silva, Christian Luiz da Administração municipal Planejamento urbano Mercado imobiliário Política urbana Urbanização Municipal government City planning Real estate business Urban policy Urbanization Gestão Pública Municipal This research presents an approach to the problem of urban land in Brazil, and its retention for purposes of income, investment and speculation. Also covered is the consequence that this type of treatment generates for society, among which: the marginalization of lower income people to more distant regions, greater demand for infrastructure and urban facilities. These facts lead to increased costs necessary to supply the occupation of urban land in the more peripheral regions. This whole situation is generated against the obligation imposed by the Constitution, in his chapter on Urban Policy, subsequently regulated by the City Statute, which requires that the property fulfills its social function in favor of collective well-being and not just the individual. Finally, this work presents the available mechanisms to combat and control real estate speculation and their important relationship with the City Master Plan. Later the issue of speculation is analyzed and focused on the context of the Municipality of São José dos Campos. Esta pesquisa apresenta uma abordagem sobre a problemática da terra urbana brasileira, quanto sua retenção para fins de renda, investimento e especulação. Também é abordada a conseqüência que este tipo de tratamento da terra urbana gera para a sociedade, entre o quais: marginalização da população de menor renda para regiões mais periféricas, maior demanda por infraestrutura e equipamentos urbanos. Esses fatos provocam um aumento de custos necessários para suprir essa ocupação de terra urbana nas regiões cada vez mais periféricas, custos estes, pagos por toda a sociedade. Toda essa situação gerada é contrária a obrigatoriedade imposta pela Carta Magna, em seu capítulo de Política Urbana, regulamentado posteriormente pelo Estatuto da Cidade, que impõe que a propriedade cumpra sua função social em prol do bem-estar coletivo e não somente do individual. Com isso, são expostos nesta pesquisa também os mecanismos disponíveis de combate e controle da especulação imobiliária e sua importante relação com o Plano Diretor Municipal. Posteriormente esta problemática da especulação imobiliária é analisado e focada no contexto do Município de São José dos Campos. 2020-11-24T17:53:47Z 2020-11-24T17:53:47Z 2011-12-05 specializationThesis BUONOMO, Daniela Oliveira. Plano diretor e especulação imobiliária em São José dos Campos. 2011. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2011. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21401 por application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Curitiba
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Plano diretor e especulação imobiliária em São José dos Campos

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