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Implantação do orçamento participativo em Itapetininga (SP): obstáculos e desafios

This work had as its theme the Participatory Budget Office , innovative instrument through which the municipal planning suffers the intervention population , changing the shape of municipal management, in which policies are developed based on the popular demonstration , sovereignty is courtesy the p...

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Autor principal: Silva Junior, João Damas da
Formato: Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2020
Assuntos:
Orçamento
Orçamento-programa
Administração pública
Budget
Program budgeting
Public administration
Gestão Pública Municipal
Acesso em linha: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21569
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spelling riut-1-215692020-11-24T18:13:45Z Implantação do orçamento participativo em Itapetininga (SP): obstáculos e desafios Silva Junior, João Damas da Myszczuk, Ana Paula Orçamento Orçamento-programa Administração pública Budget Program budgeting Public administration Gestão Pública Municipal This work had as its theme the Participatory Budget Office , innovative instrument through which the municipal planning suffers the intervention population , changing the shape of municipal management, in which policies are developed based on the popular demonstration , sovereignty is courtesy the popular will , going against the wishes and needs of the people . For this we search through the literature , research first the concept of public budget in its different aspects , including , legal, financial , political, among others , from exploring its construction over the years , describing it from the traditional budget, but called for the program-budget and participatory budgeting . Thereafter we explain the experiences with the participatory budget process in some municipalities , including the best known and most successful of the Capital Gaucha , Porto Alegre , drawing a parallel with the deployment process in Itapetininga , with the overall goal of identify obstacles and challenges to deploy it , beyond the specific between them analyze the necessary conditions for the implementation of this process goals. Given the above, it was concluded that despite the obstacles and challenges , such as the political will or an associative culture in this county absence, the legislation adopted on the subject , which established and regulated the OP , it is appropriate the municipality , in addition to performing some important actions , work together as communities that raised the number of associations of this neighborhood in the city , which reveal , above all , the willingness of both government and society openness to participation by popular in municipal government. Este trabalho teve como temática o Instituto Orçamento Participativo, instrumento inovador através do qual o processo de planejamento municipal sofre a intervenção da população, alterando a forma da gestão pública municipal, na qual as políticas públicas são elaboradas com base na manifestação popular, a soberania é cedida a vontade popular, indo de encontro com os anseios e reais necessidades da população. Para isso buscamos através da pesquisa bibliográfica, primeiro o conceito de orçamento público sob seus diversos aspectos, entre eles, legal, financeiro, político, entre outros, passando a explorar sua construção no decorrer dos anos, descrevendo-o desde o orçamento tradicional, passando para o chamado orçamento-programa e o orçamento participativo. A partir dai explanamos as experiências com o processo do orçamento participativo em alguns municípios, entre eles o mais conhecido e bem sucedido o da Capital Gaucha, Porto Alegre, traçando um paralelo com o processo de implantação no município de Itapetininga, com o objetivo geral de identificar os obstáculos e desafios para implantá-lo, além dos objetivos específicos entre eles analisar as condições necessárias para a implantação deste processo. Diante do exposto, concluiu-se que apesar dos obstáculos e desafios existentes, como, por exemplo, a falta vontade política ou de uma cultura associativa presente no município, a legislação aprovada sobre o tema, a qual instituiu e regulamentou o OP, é adequada ao município, além da realização de algumas ações importantes, como um trabalho realizado juntos as comunidades que elevou o número de associações de bairro presente no município, que revelam, antes de tudo, a vontade tanto do poder público como da sociedade pela abertura para participação popular na administração pública municipal. 2020-11-24T18:13:44Z 2020-11-24T18:13:44Z 2013-12-06 specializationThesis SILVA JUNIOR, João Damas da. Implantação do orçamento participativo em Itapetininga (SP): obstáculos e desafios. 2013. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21569 por application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Curitiba Departamento Acadêmico de Gestão e Economia
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citation SILVA JUNIOR, João Damas da. Implantação do orçamento participativo em Itapetininga (SP): obstáculos e desafios. 2013. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
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