Registro fonte: A responsabilidade pela gestão da flora no município de Frederico Westphalen

A responsabilidade pela gestão da flora no município de Frederico Westphalen - estado do Rio Grande do Sul

The municipality of Frederico Westphalen, located in the northwest of the state of Rio Grande do Sul as several other municipalities in Brazil, has its growth driven by economic development in industrial, commercial and service branches. Accompanied of this growth comes the responsibility to impleme...

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Autor principal:	Rossatto, Carlos Minuzzi
Formato:	Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2020
Assuntos:	Licenças ambientais Política ambiental Impacto ambiental Environmental permits Environmental policy Environmental impact statements Gestão Ambiental em Municípios
Acesso em linha:	http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22700
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id	riut-1-22700
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spelling	riut-1-227002020-11-25T14:36:53Z A responsabilidade pela gestão da flora no município de Frederico Westphalen - estado do Rio Grande do Sul Rossatto, Carlos Minuzzi Chibiaqui, Edilson Licenças ambientais Política ambiental Impacto ambiental Environmental permits Environmental policy Environmental impact statements Gestão Ambiental em Municípios The municipality of Frederico Westphalen, located in the northwest of the state of Rio Grande do Sul as several other municipalities in Brazil, has its growth driven by economic development in industrial, commercial and service branches. Accompanied of this growth comes the responsibility to implement the national policy of conservation and environmental protection in accordance with law. The necessity to search a clarification and demonstration as to the responsibilities for the management of the flora in the municipality is a subject that draws attention of many researchers, where the search for answers to this topic cause doubts and uncertainties mainly for students and environmental technicians. That said, this bibliographical research aimed to elucidate the evolution of the protection of the flora that occurred until the present days, together with the obligatory responsibilities of management, protection and preservation inherent in the the municipality of Frederico Westphalen, through the Municipal Department of the Environment - SeMMA, which is the local environmental agency linked to SISNAMA – National Environment System. In this sense we checked the notorious imposed upon the immense responsibility to the municipal environmental agency to coordinate development actions in of the management of flora secured by the Federal Constitution and by other applicable federal state and municipal laws. Then, with bearing wide responsibility in the hands it is up to municipal manager perform with efficiency and responsibility the management, control and monitoring of forest resources within the limits of their territory. O município de Frederico Westphalen, localizado na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, como vários outros municípios do Brasil, tem seu crescimento impulsionado pelo desenvolvimento econômico nos ramos industriais, comerciais e de serviços. Acompanhada deste crescimento, vem às responsabilidades em concretizar a política nacional de preservação e proteção do meio ambiente nos termos da lei. A necessidade de buscar um esclarecimento e demonstração quanto às responsabilidades pela gestão da flora no município é um assunto que desperta a atenção de muitos, onde a busca de respostas para este tema geram dúvidas e incertezas principalmente aos estudantes e técnicos ambientais. Posto isto, esta pesquisa bibliográfica busca elucidar a evolução da proteção da flora ocorrida até os dias atuais, aliada às responsabilidades obrigatórias de gestão, proteção e preservação inerentes ao município do Frederico Westphalen, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SeMMA, que é o órgão ambiental local vinculado ao SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente. Neste sentido, verifica-se a notória e imensa responsabilidade recaída ao órgão ambiental municipal em coordenar as ações em desenvolvimento da gestão da flora garantida pela Carta Magna e pelas demais legislações federais, estaduais e municipais pertinentes. Logo, com grandes responsabilidades em mãos, cabe ao gestor municipal desempenhar com eficiência e responsabilidade a gestão, o controle e fiscalização dos recursos florestais dentro dos limites de seu território. 2020-11-25T14:36:53Z 2020-11-25T14:36:53Z 2014-05-22 specializationThesis ROSSATTO, Carlos Minuzzi. A responsabilidade pela gestão da flora no município de Frederico Westphalen - estado do Rio Grande do Sul. 2014. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2014. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22700 por application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Medianeira
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language	Português
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description	The municipality of Frederico Westphalen, located in the northwest of the state of Rio Grande do Sul as several other municipalities in Brazil, has its growth driven by economic development in industrial, commercial and service branches. Accompanied of this growth comes the responsibility to implement the national policy of conservation and environmental protection in accordance with law. The necessity to search a clarification and demonstration as to the responsibilities for the management of the flora in the municipality is a subject that draws attention of many researchers, where the search for answers to this topic cause doubts and uncertainties mainly for students and environmental technicians. That said, this bibliographical research aimed to elucidate the evolution of the protection of the flora that occurred until the present days, together with the obligatory responsibilities of management, protection and preservation inherent in the the municipality of Frederico Westphalen, through the Municipal Department of the Environment - SeMMA, which is the local environmental agency linked to SISNAMA – National Environment System. In this sense we checked the notorious imposed upon the immense responsibility to the municipal environmental agency to coordinate development actions in of the management of flora secured by the Federal Constitution and by other applicable federal state and municipal laws. Then, with bearing wide responsibility in the hands it is up to municipal manager perform with efficiency and responsibility the management, control and monitoring of forest resources within the limits of their territory.
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