Trajetória das finanças públicas e a gestão municipal: uma análise histórica das receitas e gastos da prefeitura do município de Piracicaba/SP

Esta pesquisa apresenta uma abordagem descritivo-analítica ao analisar a relação entre as receitas e gastos da Prefeitura do Município de Piracicaba/SP, no período de 2000 até 2019, no tocante ao planejamento estratégico do município. Apresenta conceitos do planejamento estratégico municipal e das f...

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Autor principal: Nogueira, Igor Vasconcelos
Formato: Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2021
Assuntos:
Acesso em linha: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24453
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Resumo: Esta pesquisa apresenta uma abordagem descritivo-analítica ao analisar a relação entre as receitas e gastos da Prefeitura do Município de Piracicaba/SP, no período de 2000 até 2019, no tocante ao planejamento estratégico do município. Apresenta conceitos do planejamento estratégico municipal e das finanças públicas municipais sob a luz da Lei da Responsabilidade Fiscal. Discute a arrecadação e o gasto público municipal, bem como os indicadores de desempenho do setor público. Complementado por uma pesquisa documental, o estudo empregou recursos de análise estatística e recursos gráficos para observar o comportamento dos valores das receitas e dos gastos. Ainda, adotou a análise vertical e também a análise horizontal entre as contas pertencentes aos grupos das receitas e dos gastos e utilizou indicadores de desempenho do setor público para avaliar a evolução das finanças públicas do município. Apresenta como resultado do estudo a caracterização dos dados coletados e a evolução comparativa das receitas e dos gastos municipais, bem como dos indicadores de desempenho da gestão municipal dos vinte últimos anos da Prefeitura do Município de Piracicaba/SP, no qual se observou uma boa saúde financeira e apesar da despesa com pessoal ser a parcela mais significativa dos gastos do município, esta não demonstra uma eminente preocupação no que se refere à Lei de Responsabilidade fiscal. Observou-se também uma redução significativa dos investimentos com obras e instalações nos últimos anos e uma grande dependência de receitas originadas das transferências correntes, com destaque para os repasses do FUNDEF/FUNDEB e do Fundo Municipal de Saúde.