Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem?
This research presents a qualitative approach to the issue of housing deficit in the interior of São Paulo with a focus on the city of Itapetininga. It discusses through the explanatory research technique the reasons for the large number of people without homes or in precarious housing and the advan...
| Autor principal: | Oliveira, Vitor José Santos de |
|---|---|
| Formato: | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24491 |
| Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
| id |
riut-1-24491 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
riut-1-244912021-03-03T06:11:02Z Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem? Development of cities in the interior of São Paulo: for whom? Oliveira, Vitor José Santos de Myszczuk, Ana Paula Torres, Ricardo Lobato Myszczuk, Ana Paula Medeiros, Cindy Renate Piassetta Xavier Direito à moradia Administração municipal Direitos humanos Habitação popular Right to housing Municipal government Human rights Public housing CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA This research presents a qualitative approach to the issue of housing deficit in the interior of São Paulo with a focus on the city of Itapetininga. It discusses through the explanatory research technique the reasons for the large number of people without homes or in precarious housing and the advances in legislation on the subject, as well as its effective use. It presents the causes and also proposes actions to overcome this problem. It discusses Itapetininga based on the result of a local social interest housing plan, which served as the basis for the approval of a municipal law in 2012, responsible for the planning and management of social interest housing programs. Complemented by bibliographic research that guided the understanding of housing as a basic right to human dignity as described in the Universal Declaration of Human Rights. The surveys pointed to a city that adapted to the most modern laws on the subject, such as approval and revision of its Master Plan, established general guidelines for urban and rural development policies with a focus on regulating the forms of access to housing, including the most and created popular councils for management and oversight. However, it was found that such actions have not become reality and the population knows little of the rights that are guaranteed by law and the goals established by the City Hall itself that have not been achieved. On the other hand, provisions have been found in the laws already established that can be useful to guarantee the right to decent housing without the need to build new houses and expand the urban area over the environment with Social Leasing and Concession of the Right of Use, measures that democratize access to the city, combat real estate speculation and improve the quality of life not only of directly benefited families. Esta pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa da questão do deficit habitacional no interior de São Paulo com foco na cidade de Itapetininga. Discute através da técnica de pesquisa explicativa os motivos do grande número de pessoas sem casas ou em moradia precárias e os avanços nas legislações sobre o tema, bem como sua efetiva utilização. Apresenta as causas e também propõe ações para a superação dessa problemática. Discute Itapetininga com base no resultado de um plano local de habitação de interesse social, que serviu como base para aprovação de uma lei municipal em 2012, responsável pelo planejamento e gestão de programas de moradias de interesse social. Complementado por pesquisa bibliográfica que se orientou no entendimento da habitação como um direito básico a dignidade humana como descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos. As pesquisas apontaram para uma cidade que se adequou as mais modernas leis sobre o tema, como aprovação e revisão do seu Plano Diretor, fixou diretrizes gerais para políticas de desenvolvimento urbano e rural com foco a regular as formas de acesso a moradia, inclusive aos mais pobres e criou conselhos populares para gestão e fiscalização. Porém ficou constatado que tais ações não se tornaram realidade e a população pouco sabe dos direitos que estão garantidos por lei e das metas estabelecidas pela própria Prefeitura que não foram atingidas. Por outro lado foi encontrado dispositivos nas leis já estabelecidas que podem ser úteis para garantir o direito à moradia digna sem ser necessário a construção de novas casas e a ampliação da mancha urbana sobre o meio ambiente com a Locação Social e Concessão do Direito Real de Uso, medidas que democratizam o acesso à cidade, combatem a especulação imobiliária e melhoram a qualidade de vida não só das famílias diretamente beneficiadas. 2021-03-02T16:50:59Z 2021-03-02T16:50:59Z 2020-10-06 specializationThesis OLIVEIRA, Vitor José Santos de. Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24491 por openAccess application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Curitiba Brasil Especialização em Gestão Pública Municipal UTFPR |
| institution |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| collection |
RIUT |
| language |
Português |
| topic |
Direito à moradia Administração municipal Direitos humanos Habitação popular Right to housing Municipal government Human rights Public housing CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA |
| spellingShingle |
Direito à moradia Administração municipal Direitos humanos Habitação popular Right to housing Municipal government Human rights Public housing CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA Oliveira, Vitor José Santos de Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem? |
| description |
This research presents a qualitative approach to the issue of housing deficit in the interior of São Paulo with a focus on the city of Itapetininga. It discusses through the explanatory research technique the reasons for the large number of people without homes or in precarious housing and the advances in legislation on the subject, as well as its effective use. It presents the causes and also proposes actions to overcome this problem. It discusses Itapetininga based on the result of a local social interest housing plan, which served as the basis for the approval of a municipal law in 2012, responsible for the planning and management of social interest housing programs. Complemented by bibliographic research that guided the understanding of housing as a basic right to human dignity as described in the Universal Declaration of Human Rights. The surveys pointed to a city that adapted to the most modern laws on the subject, such as approval and revision of its Master Plan, established general guidelines for urban and rural development policies with a focus on regulating the forms of access to housing, including the most and created popular councils for management and oversight. However, it was found that such actions have not become reality and the population knows little of the rights that are guaranteed by law and the goals established by the City Hall itself that have not been achieved. On the other hand, provisions have been found in the laws already established that can be useful to guarantee the right to decent housing without the need to build new houses and expand the urban area over the environment with Social Leasing and Concession of the Right of Use, measures that democratize access to the city, combat real estate speculation and improve the quality of life not only of directly benefited families. |
| format |
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) |
| author |
Oliveira, Vitor José Santos de |
| author_sort |
Oliveira, Vitor José Santos de |
| title |
Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem? |
| title_short |
Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem? |
| title_full |
Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem? |
| title_fullStr |
Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem? |
| title_full_unstemmed |
Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem? |
| title_sort |
desenvolvimento das cidades do interior de são paulo: para quem? |
| publisher |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
| publishDate |
2021 |
| citation |
OLIVEIRA, Vitor José Santos de. Desenvolvimento das cidades do interior de São Paulo: para quem?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020. |
| url |
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24491 |
| _version_ |
1805315908447502336 |
| score |
10,814766 |