Arranjos institucionais e políticas públicas: o caso do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica
The research aimed to evaluate the Expansion Plan of the Federal Network of Scientific and Technological Professional Education (RFEPCT),as a public policy, from the perspective of the dimensions of institutional arrangements, that emerge as an innovation in the way of promoting the formulation and...
| Autor principal: | Souza, Raquel Eugenio de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/26535 |
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riut-1-265352021-11-30T06:06:03Z Arranjos institucionais e políticas públicas: o caso do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica Arrangements and public policies: the case of the expansion plan of the Federal Scientific and Technological Professional Education Network Institutional Souza, Raquel Eugenio de Meza, Maria Lucia Figueiredo Gomes de https://orcid.org/ 0000-0002-1875-5140 http://lattes.cnpq.br/3634990002513047 Myszczuk, Ana Paula http://orcid.org/0000-0003-0232-0449 http://lattes.cnpq.br/1849303975603602 Meza, Maria Lucia Figueiredo Gomes de https://orcid.org/ 0000-0002-1875-5140 http://lattes.cnpq.br/3634990002513047 Guimaraes, Raquel Rangel de Meireles https://orcid.org/0000-0003-1754-9238 http://lattes.cnpq.br/4231639922863057 Política pública - Avaliação Desenvolvimento econômico - Efeito da educação Ensino profissional Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Brasil) Public policy - Evaluation Economic development - Effect of education on Professional education CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL Planejamento Urbano e Regional The research aimed to evaluate the Expansion Plan of the Federal Network of Scientific and Technological Professional Education (RFEPCT),as a public policy, from the perspective of the dimensions of institutional arrangements, that emerge as an innovation in the way of promoting the formulation and implementation of public policies. The study is justified, as a theoretical contribution, as it addresses the theme of professional education in Brazil, and the expansion policy of the RFEPCT, which promoted the interiorization of the federal network, the encouraging regional development, and access to professional training for citizens in different regions of Brazil. To meet the objectives of the study, it was decided to carry out a qualitative, descriptive and explanatory research, through the case study of the RFEPCT Expansion Plan, and for conducting bibliographic and documentary research. Specifically, it sought to: discuss public policies and institutional arrangements; understand the relevance of institutional arrangements in the evaluation of public policies for regional development, characterize the RFEPCT Expansion Plan in its historical, political, socioeconomic and institutional contexts; identify the forms of coordination in the institutional arrangements of the RFEPCT Expansion Plan in the vertical (intergovernmental), horizontal (intragovernmental), territorial and participatory dimensions. The main results show that the participatory dimension was marked by the performance of the Department of Technological Education (SETEC) of the Ministry of Education (MEC) as an articulator of seminars, conferences and forums, which had the presence of sectorial actors and parliamentarians in the debates and definition of policy priorities. In the vertical dimension, the (SETEC) is observed in the coordination of the processes of adherence to the policy, and the role of the federal government is highlighted, as the action of the municipalities takes place in a marginal way. In intersectoriality, despite the federal government’s intentions to integrate the programs and policies of different ministries into the RFEPCT’s expansion plan, what was observed was the overlapping of actions, without a coordinated action of these policies. Finally, the territorial dimension considered regional development policies and prioritized meeting local productive arrangements (APLs), the polo cities and the Citizenship Territories, in the definition of the municipalities that would receive the new campuses, defining the territories as the plan’s execution unit. A pesquisa buscou avaliar o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT), enquanto política pública, sob a perspectiva dos arranjos institucionais e suas dimensões, que surgem como uma inovação na maneira de promover a formulação e a implementação de políticas públicas. O estudo justifica-se, como contribuição teórica, pois aborda a temática da educação profissional no Brasil, e a política de expansão da RFEPCT, que promoveu a interiorização da rede federal, incentivo ao desenvolvimento regional, e o acesso à formação profissional a cidadãos em diferentes regiões do Brasil. Para atender os objetivos do estudo optou-se pela realização de uma pesquisa qualitativa, descritiva e explicativa, por meio do estudo de caso do Plano de Expansão da RFEPCT, e pela realização de pesquisa bibliográfica e documental. Especificamente buscou-se: discutir políticas públicas e arranjos institucionais; compreender a relevância dos arranjos institucionais na avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento regional; caracterizar o Plano de Expansão da RFEPCT em seus contextos histórico, político, socioeconômico e institucional; identificar as formas de coordenação nos arranjos institucionais do Plano de Expansão da RFEPCT nas dimensões vertical (intergovernamental), horizontal (intragovernamental), territorial e participativa. Os principais resultados mostram que a dimensão participativa foi marcada pela atuação da Secretaria de Educação Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC) como articuladora dos seminários, conferências e fóruns, que contou com a presença de atores setoriais e parlamentares nos debates e definição de prioridades da política. Na dimensão vertical observa-se a (SETEC) na coordenação dos processos de adesão à política, e destaca-se o protagonismo do governo federal, pois a atuação dos municípios se dá de forma marginal. Na intersetorialidade, apesar das intenções do governo federal de integrar os programas e políticas de diferentes ministérios ao plano de expansão da RFEPCT, o que se observou foi a sobreposição de ações, sem uma ação coordenada dessas políticas. Por fim, a dimensão territorial considerou as políticas de desenvolvimento regional e priorizou atender os arranjos produtivos locais (APLs), as cidades polo e os Territórios da Cidadania, na definição dos municípios que receberiam os novos campi, definindo os territórios como unidade de execução do plano. 2021-11-29T22:00:14Z 2021-11-29T22:00:14Z 2021-09-02 masterThesis SOUZA, Raquel Eugenio de. Arranjos institucionais e políticas públicas: o caso do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2021. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/26535 por openAccess http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Curitiba Brasil Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública UTFPR |
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Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
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Português |
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The research aimed to evaluate the Expansion Plan of the Federal Network of Scientific and Technological Professional Education (RFEPCT),as a public policy, from the perspective of the dimensions of institutional arrangements, that emerge as an innovation in the way of promoting the formulation and implementation of public policies. The study is justified, as a theoretical contribution, as it addresses the theme of professional education in Brazil, and the expansion policy of the RFEPCT, which promoted the interiorization of the federal network, the encouraging regional development, and access to professional training for citizens in different regions of Brazil. To meet the objectives of the study, it was decided to carry out a qualitative, descriptive and explanatory research, through the case study of the RFEPCT Expansion Plan, and for conducting bibliographic and documentary research. Specifically, it sought to: discuss public policies and institutional arrangements; understand the relevance of institutional arrangements in the evaluation of public policies for regional development, characterize the RFEPCT Expansion Plan in its historical, political, socioeconomic and institutional contexts; identify the forms of coordination in the institutional arrangements of the RFEPCT Expansion Plan in the vertical (intergovernmental), horizontal (intragovernmental), territorial and participatory dimensions. The main results show that the participatory dimension was marked by the performance of the Department of Technological Education (SETEC) of the Ministry of Education (MEC) as an articulator of seminars, conferences and forums, which had the presence of sectorial actors and parliamentarians in the debates and definition of policy priorities. In the vertical dimension, the (SETEC) is observed in the coordination of the processes of adherence to the policy, and the role of the federal government is highlighted, as the action of the municipalities takes place in a marginal way. In intersectoriality, despite the federal government’s intentions to integrate the programs and policies of different ministries into the RFEPCT’s expansion plan, what was observed was the overlapping of actions, without a coordinated action of these policies. Finally, the territorial dimension considered regional development policies and prioritized meeting local productive arrangements (APLs), the polo cities and the Citizenship Territories, in the definition of the municipalities that would receive the new campuses, defining the territories as the plan’s execution unit. |
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SOUZA, Raquel Eugenio de. Arranjos institucionais e políticas públicas: o caso do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2021. |
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