Proposta de modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
The incorporation of the environment variable in procurement processes is a topic that has been gradually introduced into the Public Administration routines. Within this context, Green Public Procurement is an important instrument to reduce the environmental impact of organizations, which contribute...
| Autor principal: | Giamberardino, Guilherme Goncalves |
|---|---|
| Formato: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/26539 |
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riut-1-265392021-11-30T06:06:15Z Proposta de modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais Proposal for a conceptual model of environmental criteria for public procurement of federal road works Giamberardino, Guilherme Goncalves Nagalli, Andre https://orcid.org/0000-0002-3985-755X http://lattes.cnpq.br/2654028156219694 Nagalli, Andre https://orcid.org/0000-0002-3985-755X http://lattes.cnpq.br/2654028156219694 Garcias, Carlos Mello http://lattes.cnpq.br/6180344401571354 Fernandes, Valdir https://orcid.org/0000-0003-0568-2920 http://lattes.cnpq.br/7651683680159601 Rodovias - Instalações - Engenharia ambiental Licitação pública Contratos de construção de rodovias - Paraná Rodovias - Aspectos ambientais Impacto ambiental - Avaliação Roads - Housing - Environmental engineering Letting of contracts Road construction contracts - Paraná Roads - Environmental aspects Environmental impact analysis CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES Engenharia Civil The incorporation of the environment variable in procurement processes is a topic that has been gradually introduced into the Public Administration routines. Within this context, Green Public Procurement is an important instrument to reduce the environmental impact of organizations, which contributes to the promotion of the rational and efficient use of natural resources and the dissemination of environmentally sustainable best practices. This study aims to propose a conceptual model of environmental criteria for public procurement of federal road works, through the content analysis of tenders of a federal road agency. The environmental criteria of 153 public tenders for road works in the State of Paraná, published from 2006 to 2021, were analyzed with reference to a list of criteria for European Union Green Public Procurement. From the identification and categorization of environmental criteria, and through the classification of the requirement levels of these criteria, it was possible to define the level of compliance with the criteria in the tender, and thus, propose a conceptual model that could relate the environmental category, the type of road work, the type of criteria and their respective indicators. The results show a level of compliance with environmental criteria of 19%, a low value in comparison with studies conducted in European Union countries. This limitation, combined with the large percentage of criteria classified as generic, mainly due to the imprecision and lack of clarity in their descriptions, indirectly confirm that the lack of knowledge on how to formulate specific environmental criteria is an important obstacle to be considered for sustainable contracts. Given these limitations, the proposition of the conceptual model, adapted to local conditions, highlights the need to clearly establish the environmental criteria in the public tenders, to be applied in the form of: definition of the object of the tender, technical description of the good or service, requirements for bidder qualification, bid evaluation, as well as establish contractual clauses. The suggested model presents guidelines and recommendations to those involved in procurement processes, in order to contribute to sustainable development and to the continuous improvement of road works. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) A incorporação da variável ambiental nos processos de licitação é tema que vem sendo gradualmente introduzido nas rotinas da Administração Pública. Inseridas nesse contexto, as Contratações Públicas Ecológicas constituem um instrumento importante para reduzir o impacto ambiental das organizações, o que contribui para a promoção do uso racional e eficiente dos recursos naturais e para a disseminação de boas práticas ambientalmente sustentáveis. O presente estudo tem por objetivo propor um modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais, através da análise do conteúdo dos editais de um órgão gestor da malha rodoviária federal. Os critérios ambientais de 153 editais de obras rodoviárias no Estado do Paraná, publicados no período de 2006 a 2021, foram analisados com referência à lista de critérios relativos aos Contratos Públicos Ecológicos da União Europeia. A partir da identificação e categorização dos critérios ambientais, e através da classificação dos níveis de exigência desses critérios, foi possível definir o nível de atendimento aos critérios nos editais, e assim, propor um modelo conceitual que pudesse relacionar a categoria ambiental, o tipo de obra, o tipo de critério e seus respectivos indicadores. Os resultados revelam um nível de atendimento aos critérios ambientais de 19%, valor baixo em comparação com os estudos realizados em países da União Europeia. Essa limitação, aliada ao grande percentual de critérios classificados como genéricos, principalmente pela imprecisão e falta de clareza em suas descrições, confirmam indiretamente que a falta de conhecimento de como formular critérios ambientais específicos é um importante obstáculo a ser considerado para as contratações sustentáveis. Diante dessas limitações, a proposição do modelo conceitual, adaptado às condições locais, evidencia a necessidade de estabelecer claramente os critérios ambientais nos editais de licitação, a serem aplicados sob forma de: definição do objeto da licitação, descrição técnica do bem ou serviço, requisitos para habilitação da proponente, julgamento de propostas, bem como constituir cláusulas contratuais. O modelo sugerido apresenta orientações e recomendações aos envolvidos nos processos de licitação, no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria contínua dos empreendimentos rodoviários. 2021-11-29T22:40:41Z 2021-11-29T22:40:41Z 2021-10-28 masterThesis GIAMBERARDINO, Guilherme Goncalves. Proposta de modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais. 2021. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2021. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/26539 por openAccess http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Curitiba Brasil Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil UTFPR |
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The incorporation of the environment variable in procurement processes is a topic that has been gradually introduced into the Public Administration routines. Within this context, Green Public Procurement is an important instrument to reduce the environmental impact of organizations, which contributes to the promotion of the rational and efficient use of natural resources and the dissemination of environmentally sustainable best practices. This study aims to propose a conceptual model of environmental criteria for public procurement of federal road works, through the content analysis of tenders of a federal road agency. The environmental criteria of 153 public tenders for road works in the State of Paraná, published from 2006 to 2021, were analyzed with reference to a list of criteria for European Union Green Public Procurement. From the identification and categorization of environmental criteria, and through the classification of the requirement levels of these criteria, it was possible to define the level of compliance with the criteria in the tender, and thus, propose a conceptual model that could relate the environmental category, the type of road work, the type of criteria and their respective indicators. The results show a level of compliance with environmental criteria of 19%, a low value in comparison with studies conducted in European Union countries. This limitation, combined with the large percentage of criteria classified as generic, mainly due to the imprecision and lack of clarity in their descriptions, indirectly confirm that the lack of knowledge on how to formulate specific environmental criteria is an important obstacle to be considered for sustainable contracts. Given these limitations, the proposition of the conceptual model, adapted to local conditions, highlights the need to clearly establish the environmental criteria in the public tenders, to be applied in the form of: definition of the object of the tender, technical description of the good or service, requirements for bidder qualification, bid evaluation, as well as establish contractual clauses. The suggested model presents guidelines and recommendations to those involved in procurement processes, in order to contribute to sustainable development and to the continuous improvement of road works. |
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GIAMBERARDINO, Guilherme Goncalves. Proposta de modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais. 2021. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2021. |
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