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Orçamento Participativo: uma proposta de modelo de elaboração para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - câmpus Londrina

The institutionalization of instruments that allow social participation in public decisions, among them the Participatory Budget, has contributed to improve the efficiency of public spending, promoting an alignment of the actions of public managers and the demands expressed by the population. In thi...

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Autor principal:	Oliana, Fernando Henrique
Formato:	Dissertação
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2018
Assuntos:	Administração pública Orçamento Participação social Finanças públicas Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Londrina (PR) Public administration Budget Social participation Finance, Public CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA Administração Pública
Acesso em linha:	http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3392
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id	riut-1-3392
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spelling	riut-1-33922021-12-09T16:23:36Z Orçamento Participativo: uma proposta de modelo de elaboração para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - câmpus Londrina Participatory Budget: a proposal of an elaboration model for the Federal University of Technology – Parana, in Londrina campus Oliana, Fernando Henrique Rasoto, Armando http://lattes.cnpq.br/4828189376516790 Bortoluzzi, Sandro César http://lattes.cnpq.br/4807551795065727 Rasoto, Armando Canopf, Liliane Vieria, Saulo Fabiano Amâncio Administração pública Orçamento Participação social Finanças públicas Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Londrina (PR) Public administration Budget Social participation Finance, Public Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Londrina (PR) CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA Administração Pública The institutionalization of instruments that allow social participation in public decisions, among them the Participatory Budget, has contributed to improve the efficiency of public spending, promoting an alignment of the actions of public managers and the demands expressed by the population. In this sense, this work had as main objective to conceive a model of elaboration of Participative Budget applicable to the reality of the Federal Technological University of Paraná (UTFPR) Câmpus Londrina. Methodologically, the research was conducted as follows: initially, a review of the literature on Participatory Budgeting and its different applications in Public Institutions of Higher Education was carried out, in order to elaborate a generic theoretical model for Participatory Budgeting to these institutions. As for the practical part of the research, the way has been conducted the annual budget elaboration process at UTFPR Londrina was raised through interviews with the previous management team, responsible for preparing the current budget. Next, was investigated the predisposition of the university community in general in participating in the implantation and maintenance of the Participatory Budgeting instrument in the institution and their perceptions regarding the systematics currently employed. Interviews were also conducted with the members of the current Management Team of the institution, in order to verify their predisposition to decentralize decision making power and their commitment to a possible implantation of the instrument in the university. The research showed that the current process of the budget elaboration in the UTFPR Londrina is characterized by the centralization of decision power and that the internal decentralization of resources occurs in a subjective way. However, members of the current Management Team stated that they are willing to analyze the possibility of institutionalizing the OP in the university. In addition, the vast majority of the university community showed a willingness to participate in the institution's budget elaboration, also claiming that current actions are not fully aligned with their needs and that they do not feel represented in the current model. With this, a model for the elaboration of a Participatory Budget for the UTFPR Câmpus Londrina was developed, which proposes the sensitization and training of the university community for the potentialities of the instrument and the promotion of plenary sessions at the level of Resource Management Units, for discussion and budgets of these units by their internal members. With this, a model for the elaboration of a Participatory Budget for the UTFPR Câmpus Londrina was developed, which proposes the sensitization and training of the university community for the potentialities of the instrument and the promotion of plenary sessions at the level of Resource Management Units, for discussion and budgets of these units by their internal members. Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) A institucionalização de instrumentos que possibilitem a participação social nas decisões públicas, dentre eles o Orçamento Participativo, tem contribuído para a melhoria da eficiência do gasto público, promovendo um alinhamento das ações dos gestores públicos e das demandas externadas pela população. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo conceber um modelo de elaboração de Orçamento Participativo aplicável à realidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Câmpus Londrina. Em termos metodológicos, a pesquisa foi conduzida da seguinte forma: inicialmente, realizou-se uma revisão da literatura sobre Orçamento Participativo e suas diferentes aplicações em Instituições Públicas de Ensino Superior, a fim de elaborar um modelo teórico genérico de Orçamento Participativo voltado a essas instituições. Quanto à parte prática da pesquisa, foi levantada a forma como se dá atualmente o processo de elaboração do orçamento anual na UTFPR Câmpus Londrina por meio de entrevistas com a Equipe de Gestão anterior, responsável pela elaboração do orçamento vigente. A seguir, investigou-se a predisposição da comunidade universitária em participar da implantação e manutenção do instrumento de Orçamento Participativo na instituição e suas percepções quanto à sistemática atualmente empregada. Foram realizadas, ainda, entrevistas com os membros da atual Equipe de Gestão da instituição, a fim de levantar sua predisposição em descentralizar o poder decisório e seu comprometimento frente a uma possível implantação do instrumento na universidade. A pesquisa mostrou que o processo atual de elaboração do orçamento na instituição é caracterizado pela centralização do poder de decisão e que a redistribuição interna de recursos ocorre envolta a critérios subjetivos. No entanto, os membros da atual Gerência mostraram-se dispostos a analisar a possibilidade de institucionalizar o OP na universidade. Além disso, expressiva parcela da comunidade universitária demonstrou predisposição em participar da elaboração do orçamento da instituição, alegando, ainda, que as ações atuais não estão totalmente alinhadas com suas necessidades e que não se sentem representados de fato no modelo atual. Com isso, confeccionou-se um modelo de elaboração de Orçamento Participativo para a UTFPR Câmpus Londrina que propõe a sensibilização e a capacitação da comunidade universitária para as potencialidades do instrumento e a promoção de plenárias em nível de Unidades Gestoras de Recursos, para discussão e decisão dos orçamentos dessas unidades por seus membros internos. Dessa forma, dentro dos limites e possibilidades levantados, a institucionalização do instrumento poderá alinhar as demandas da comunidade universitária com as ações executadas no orçamento da instituição, conferindo maior descentralização e democratização do poder de decisão no processo de elaboração. 2018-08-31T21:38:13Z 2018-08-31T21:38:13Z 2018-05-30 masterThesis OLIANA, Fernando Henrique. Orçamento Participativo: uma proposta de modelo de elaboração para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Londrina. 2018. 169 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/3392 por openAccess application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Curitiba Brasil Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional UTFPR
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description	The institutionalization of instruments that allow social participation in public decisions, among them the Participatory Budget, has contributed to improve the efficiency of public spending, promoting an alignment of the actions of public managers and the demands expressed by the population. In this sense, this work had as main objective to conceive a model of elaboration of Participative Budget applicable to the reality of the Federal Technological University of Paraná (UTFPR) Câmpus Londrina. Methodologically, the research was conducted as follows: initially, a review of the literature on Participatory Budgeting and its different applications in Public Institutions of Higher Education was carried out, in order to elaborate a generic theoretical model for Participatory Budgeting to these institutions. As for the practical part of the research, the way has been conducted the annual budget elaboration process at UTFPR Londrina was raised through interviews with the previous management team, responsible for preparing the current budget. Next, was investigated the predisposition of the university community in general in participating in the implantation and maintenance of the Participatory Budgeting instrument in the institution and their perceptions regarding the systematics currently employed. Interviews were also conducted with the members of the current Management Team of the institution, in order to verify their predisposition to decentralize decision making power and their commitment to a possible implantation of the instrument in the university. The research showed that the current process of the budget elaboration in the UTFPR Londrina is characterized by the centralization of decision power and that the internal decentralization of resources occurs in a subjective way. However, members of the current Management Team stated that they are willing to analyze the possibility of institutionalizing the OP in the university. In addition, the vast majority of the university community showed a willingness to participate in the institution's budget elaboration, also claiming that current actions are not fully aligned with their needs and that they do not feel represented in the current model. With this, a model for the elaboration of a Participatory Budget for the UTFPR Câmpus Londrina was developed, which proposes the sensitization and training of the university community for the potentialities of the instrument and the promotion of plenary sessions at the level of Resource Management Units, for discussion and budgets of these units by their internal members. With this, a model for the elaboration of a Participatory Budget for the UTFPR Câmpus Londrina was developed, which proposes the sensitization and training of the university community for the potentialities of the instrument and the promotion of plenary sessions at the level of Resource Management Units, for discussion and budgets of these units by their internal members.
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