Programa de cidadania: o impacto da Nota Paraná sobre a arrecadação do ICMS no estado
Even though governments play a prevailing role on collectivity’s management, it is the effective citizen´s participation that determines, ultimately, people´s life quality. Aiming to increase individual´s perception of its own role within social structure, various governments adopt citizenship progr...
| Autor principal: | Andrade, James Vanin de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
2019
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4127 |
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riut-1-41272021-12-09T16:24:52Z Programa de cidadania: o impacto da Nota Paraná sobre a arrecadação do ICMS no estado Citizenship program: impact of Nota Paraná on ICMS tax collection in the state Andrade, James Vanin de Stankowitz, Rosângela de Fátima http://lattes.cnpq.br/6980379514490393 Stankowitz, Rosângela de Fátima Dergint, Dario Eduardo Amaral Dias, Agemir Carvalho Administração pública - Participação do cidadão Cidadania Imposto sobre circulação de mercadorias Impostos - Arrecadação Notas fiscais Sonegação fiscal Análise de regressão Public administration - Citizen participation Citizenship Taxation of articles of consumption Tax collection Bills of sale Tax evasion Regression analysis CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA Administração Pública Even though governments play a prevailing role on collectivity’s management, it is the effective citizen´s participation that determines, ultimately, people´s life quality. Aiming to increase individual´s perception of its own role within social structure, various governments adopt citizenship programs. Studies on programs impacts in Brazil have analyzed such programs under distinct perspectives and, amongst them, they have measured tax collection increase as an outcome of such programs. Such studies lack results on segregated economic sectors. It is important that public managers can know which sector play a more significant result on tax collection in order to optimize them. In this trail, this study evaluated the impact of Nota Paraná´s citizenship program on ICMS tax collection within the eleven biggest retail sectors after its implementation in 2015. Data form the two previous years and three years after program´s creation were used in order to evaluate the tax collection impact on each selected economic sector. Even though the method was more suited to inform global tax collection increase due to the citizenship program, segmented analysis showed statistic relevance for seven amongst the eleven analyzed sectors. Results grant a better understanding of the program in quantitative perspective, and obtaining a panoramic view of results distribution on various economic segments, opening way for other researchers to find new approaches that will allow citizenship programs in various states and countries to evolve. Ainda que os governos exerçam um papel preponderante na gestão da coletividade, é a participação efetiva do cidadão que determina, em última instância, a qualidade de vida das pessoas. Visando incrementar a percepção dos indivíduos do seu papel dentro da estrutura social, vários governos lançam mão de programas de cidadania. Estudos sobre os impactos dos programas no Brasil os analisaram sob distintas perspectivas, e dentre elas, mensuraram o incremento da arrecadação dos impostos como fruto destes programas. Tais estudos carecem de resultados segregados por segmento econômico. É importante que os gestores públicos possam conhecer quais segmentos produzem maior resultado na arrecadação de impostos, de forma a otimizar os programas. Neste viés, o presente estudo avaliou o impacto do programa de cidadania Nota Paraná na arrecadação de ICMS nos onze maiores segmentos econômicos do varejo desde a sua implantação, em 2015. Os dados coletados são os da arrecadação dos dois anos anteriores e dos três anos posteriores ao início do programa, com os quais foi realizada uma análise econométrica para avaliar o impacto de arrecadação em cada segmento econômico selecionado. Observou-se que, embora o método tenha sido adequado para informar o incremento global de arrecadação, em função do programa, as análises setoriais apresentaram relevância significativa para sete dos onze segmentos avaliados. Os dados permitem compreender melhor o resultado do programa em termos quantitativos e obter uma visão panorâmica de como tais resultados se distribuem em vários segmentos, abrindo frente para que outras abordagens forneçam informações mais precisas que indiquem caminhos para o aprimoramento dos programas de cidadania adotados em vários estados e países. 2019-06-19T14:25:55Z 2019-06-19T14:25:55Z 2019-03-07 masterThesis ANDRADE, James Vanin de. Programa de cidadania: o impacto da Nota Paraná sobre a arrecadação do ICMS no estado. 2019. 75 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/4127 por openAccess application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Curitiba Brasil Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional UTFPR |
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Universidade Tecnológica Federal do Paraná |
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Português |
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Administração pública - Participação do cidadão Cidadania Imposto sobre circulação de mercadorias Impostos - Arrecadação Notas fiscais Sonegação fiscal Análise de regressão Public administration - Citizen participation Citizenship Taxation of articles of consumption Tax collection Bills of sale Tax evasion Regression analysis CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA Administração Pública |
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Even though governments play a prevailing role on collectivity’s management, it is the effective citizen´s participation that determines, ultimately, people´s life quality. Aiming to increase individual´s perception of its own role within social structure, various governments adopt citizenship programs. Studies on programs impacts in Brazil have analyzed such programs under distinct perspectives and, amongst them, they have measured tax collection increase as an outcome of such programs. Such studies lack results on segregated economic sectors. It is important that public managers can know which sector play a more significant result on tax collection in order to optimize them. In this trail, this study evaluated the impact of Nota Paraná´s citizenship program on ICMS tax collection within the eleven biggest retail sectors after its implementation in 2015. Data form the two previous years and three years after program´s creation were used in order to evaluate the tax collection impact on each selected economic sector. Even though the method was more suited to inform global tax collection increase due to the citizenship program, segmented analysis showed statistic relevance for seven amongst the eleven analyzed sectors. Results grant a better understanding of the program in quantitative perspective, and obtaining a panoramic view of results distribution on various economic segments, opening way for other researchers to find new approaches that will allow citizenship programs in various states and countries to evolve. |
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2019 |
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ANDRADE, James Vanin de. Programa de cidadania: o impacto da Nota Paraná sobre a arrecadação do ICMS no estado. 2019. 75 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2019. |
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