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Índices de saneamento básico no semiárido brasileiro: panorama da região do Alto Oeste Potiguar

O Saneamento Básico, no Brasil, é caracterizado como uma cesta de serviços que envolve abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos e drenagem urbana de águas pluviais. Este setor está interligado, de forma íntima, aos indicativos de desenvol...

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Principais autores: Leite, Francisco Fernando Pinheiro, Alves, Larissa da Silva Ferreira
Formato: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2024
Acesso em linha: http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/17168
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spelling peri-article-171682024-05-31T23:33:59Z Índices de saneamento básico no semiárido brasileiro: panorama da região do Alto Oeste Potiguar Leite, Francisco Fernando Pinheiro Alves, Larissa da Silva Ferreira Políticas Públicas, Saneamento Básico Desenvolvimento regional; Desigualdade Social; Políticas Públicas; Gestão Pública; Saneamento Básico. O Saneamento Básico, no Brasil, é caracterizado como uma cesta de serviços que envolve abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos e drenagem urbana de águas pluviais. Este setor está interligado, de forma íntima, aos indicativos de desenvolvimento, saúde pública e bem-estar. A partir da sua regulamentação, através da Lei 11.445/2007, o saneamento básico tem objetivo de alcançar a universalização e a integralidade na oferta dos serviços em todo o território nacional. Dessa forma, este estudo tem o objetivo de discutir, com base na desigualdade regional da oferta de saneamento básico, os índices da prestação dos serviços na região do Alto Oeste Potiguar, no interior do Rio Grande do Norte, situado, tanto na região nordeste quanto na delimitação semiárida, a fim de compreender a cobertura real da oferta efetiva dos serviços de saneamento, sobretudo nas regiões interioranas e compostas por municípios de menor porte. Para isso, adotou-se uma abordagem qualitativa, descritiva, com procedimentos bibliográficos e documentais. Ao fim, observou-se que, na região estudada, os serviços de saneamento também sofrem com a desigualdade e com o distanciamento do alcance da universalização e integralidade na oferta. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2024-05-31 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/17168 10.3895/rbpd.v13n2.17168 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento; v. 13, n. 2 (2024); 491-516 2317-2363 10.3895/rbpd.v13n2 por http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/17168/10180 Direitos autorais 2024 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
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