CONCITIBA: Análise da democracia participativa na gestão 2014-2016
Em Curitiba, um dos conselhos gestores de políticas públicas responsáveis pela interação dialógica entre poder público e sociedade civil no planejamento urbano é o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba - CONCITIBA; um órgão colegiado com fins de formulação, elaboração e acompanhamento da política...
| Principais autores: | Barddal, Fabiana Marissa Etzel, Torres, Ricardo Lobato, Polli, Simone Aparecida |
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| Formato: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
2019
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| Acesso em linha: |
http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/7976 |
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| Resumo: |
Em Curitiba, um dos conselhos gestores de políticas públicas responsáveis pela interação dialógica entre poder público e sociedade civil no planejamento urbano é o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba - CONCITIBA; um órgão colegiado com fins de formulação, elaboração e acompanhamento da política urbana municipal, objetivando a gestão democrática da cidade. O propósito do estudo foi apresentar o panorama do CONCITIBA, na gestão 2014-2016, objetivando verificar se o conselho está cumprindo com suas funções fundamentadas na democracia participativa e no direito à cidade, e conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. O mapeamento foi realizado por meio de dados coletados no site institucional do Conselho, envolvendo análise das legislações, da composição e funções do conselho, das atas e listas de comparecimento nas reuniões e das resoluções. As análises permitiram concluir que o CONCITIBA é uma instituição com potencial para a democracia participativa, porém, esta participação tem acontecido de maneira mais enfática por determinados atores, com predominância do poder público e de alguns poucos grupos específicos da sociedade civil. Isto pode facilitar que o governo municipal mantenha o controle sobre as políticas públicas, pertinentes ao CONCITIBA, conforme seu interesse, tendo o Conselho apenas como um espaço de caráter meramente ratificador. |
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