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CONCITIBA: Análise da democracia participativa na gestão 2014-2016

Em Curitiba, um dos conselhos gestores de políticas públicas responsáveis pela interação dialógica entre poder público e sociedade civil no planejamento urbano é o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba - CONCITIBA; um órgão colegiado com fins de formulação, elaboração e acompanhamento da política...

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Principais autores: Barddal, Fabiana Marissa Etzel, Torres, Ricardo Lobato, Polli, Simone Aparecida
Formato: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2019
Acesso em linha: http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/7976
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spelling peri-article-79762019-04-22T18:46:42Z CONCITIBA: Análise da democracia participativa na gestão 2014-2016 Barddal, Fabiana Marissa Etzel Torres, Ricardo Lobato Polli, Simone Aparecida 6.02.02.03-3 Política urbana; Democracia participativa; Direito à cidade; CONCITIBA. Em Curitiba, um dos conselhos gestores de políticas públicas responsáveis pela interação dialógica entre poder público e sociedade civil no planejamento urbano é o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba - CONCITIBA; um órgão colegiado com fins de formulação, elaboração e acompanhamento da política urbana municipal, objetivando a gestão democrática da cidade. O propósito do estudo foi apresentar o panorama do CONCITIBA, na gestão 2014-2016, objetivando verificar se o conselho está cumprindo com suas funções fundamentadas na democracia participativa e no direito à cidade, e conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. O mapeamento foi realizado por meio de dados coletados no site institucional do Conselho, envolvendo análise das legislações, da composição e funções do conselho, das atas e listas de comparecimento nas reuniões e das resoluções. As análises permitiram concluir que o CONCITIBA é uma instituição com potencial para a democracia participativa, porém, esta participação tem acontecido de maneira mais enfática por determinados atores, com predominância do poder público e de alguns poucos grupos específicos da sociedade civil. Isto pode facilitar que o governo municipal mantenha o controle sobre as políticas públicas, pertinentes ao CONCITIBA, conforme seu interesse, tendo o Conselho apenas como um espaço de caráter meramente ratificador. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 2019-04-18 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/7976 10.3895/rbpd.v8n1.7976 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento; v. 8, n. 1 (2019); 17-39 2317-2363 10.3895/rbpd.v8n1 por http://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd/article/view/7976/6077 Direitos autorais 2019 Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
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