Registro fonte: A corrupção e administração pública: estudo históriconormativo de proteção ao patrimônio público e de promoção da moralidade pública

A corrupção e administração pública: estudo históriconormativo de proteção ao patrimônio público e de promoção da moralidade pública

O combate à corrupção no Brasil é uma tarefa hercúlea de gerações. O Brasil conseguiu atravessar com tranquilidade de um período de exceção para um Estado democrático, entretanto a instituições ainda sofrem com dilapidação do patrimônio público pela corrupção. Atualmente o Brasil passa por um períod...

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Autor principal:	Nadais, Carlos da Fonseca
Formato:	Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2020
Assuntos:	Administração pública - Corrupção Administração pública Corrupção - Legislação Servidores públicos Public administration - Corruption Public administration Corruption - Law and legislation Public officers CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Acesso em linha:	http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21250
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spelling	riut-1-212502020-11-24T17:45:40Z A corrupção e administração pública: estudo históriconormativo de proteção ao patrimônio público e de promoção da moralidade pública Nadais, Carlos da Fonseca Rasoto, Armando Rasoto, Armando Rasoto, Armando Rasoto, Armando Administração pública - Corrupção Administração pública Corrupção - Legislação Servidores públicos Public administration - Corruption Public administration Corruption - Law and legislation Public officers CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA O combate à corrupção no Brasil é uma tarefa hercúlea de gerações. O Brasil conseguiu atravessar com tranquilidade de um período de exceção para um Estado democrático, entretanto a instituições ainda sofrem com dilapidação do patrimônio público pela corrupção. Atualmente o Brasil passa por um período único de insatisfação popular que quer o fim da corrupção, entretanto, para que a empreitada tenha sucesso é necessária uma legislação firme e moderna. A presente pesquisa aborda, preliminarmente, a evolução das modalidades de administração pública, bem como os princípios constitucionais que a margeiam. Posto isso, temos a apresentação da legislação de combate à corrupção - Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção -, uma com foco no servidor público e outra no particular, posto que no ato de corrupção temos, em regra, dois agentes: corrupto e o corruptor. A pesquisa exploratória e bibliográfica caminhou pelo levantamento histórico das modalidades de administração pública, bem como da produção legislativa de combate à corrupção na administração pública. O objetivo da pesquisa é analisar se essa legislação tem abrangência e eficácia necessárias ao combate à corrupção. Os resultados apresentados se concretizam na exposição de acórdãos exarados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplicando a legislação comentada, que atestam sua plena aplicabilidade. 2020-11-24T17:45:40Z 2020-11-24T17:45:40Z 2016-02-16 specializationThesis NADAIS, Carlos da Fonseca. A corrupção e administração pública: estudo histórico normativo de proteção ao patrimônio público e de promoção da moralidade pública. 2016. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2016. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/21250 por openAccess application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Curitiba Brasil Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal UTFPR
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description	O combate à corrupção no Brasil é uma tarefa hercúlea de gerações. O Brasil conseguiu atravessar com tranquilidade de um período de exceção para um Estado democrático, entretanto a instituições ainda sofrem com dilapidação do patrimônio público pela corrupção. Atualmente o Brasil passa por um período único de insatisfação popular que quer o fim da corrupção, entretanto, para que a empreitada tenha sucesso é necessária uma legislação firme e moderna. A presente pesquisa aborda, preliminarmente, a evolução das modalidades de administração pública, bem como os princípios constitucionais que a margeiam. Posto isso, temos a apresentação da legislação de combate à corrupção - Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção -, uma com foco no servidor público e outra no particular, posto que no ato de corrupção temos, em regra, dois agentes: corrupto e o corruptor. A pesquisa exploratória e bibliográfica caminhou pelo levantamento histórico das modalidades de administração pública, bem como da produção legislativa de combate à corrupção na administração pública. O objetivo da pesquisa é analisar se essa legislação tem abrangência e eficácia necessárias ao combate à corrupção. Os resultados apresentados se concretizam na exposição de acórdãos exarados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplicando a legislação comentada, que atestam sua plena aplicabilidade.
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A corrupção e administração pública: estudo históriconormativo de proteção ao patrimônio público e de promoção da moralidade pública

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