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Licenciamento ambiental municipal com ênfase em Erechim/RS

This work had as its theme the environmental licensing of a city. The environmental licensing is actually present in discussions of sustainability, with agreat tool to be used by government agencies for environmental management. It is performed in three steps - Preliminary Licenses, Installation and...

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Autor principal: Gattelli, Tacimara
Formato: Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2020
Assuntos:
Sustentabilidade
Gestão ambiental
Conservação da natureza
Sustainability
Environmental management
Nature conservation
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
Acesso em linha: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22634
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spelling riut-1-226342020-11-25T14:25:53Z Licenciamento ambiental municipal com ênfase em Erechim/RS Environmental licensing municipal with emphasis in Erechim / RS Gattelli, Tacimara Lima, Denise Pastore de Lima, Denise Pastore de Orssatto, Fábio Bem, Carla Cristina Sustentabilidade Gestão ambiental Conservação da natureza Sustainability Environmental management Nature conservation CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA This work had as its theme the environmental licensing of a city. The environmental licensing is actually present in discussions of sustainability, with agreat tool to be used by government agencies for environmental management. It is performed in three steps - Preliminary Licenses, Installation and operation - and its function is to regulate potentially polluting activities of the environment. It is an administrative procedure performing at the city, state or federal levels, as the size, scope or impact of the project. This study aimed to demonstrate the importance of completing the environmental licensing at the level of competence of this city, with emphasis in the city of Erechim / RS, reporting history of environmental licensing and the relevant legislation, showing the trajectory of the environmental licensing in Erechim / RS and the quantity of emmited licenses in the city in a given period. For this study, reflections / discussions are presented on literature searches, using study material already available on the subject, as well as the relevant legislation. Moreover, it was obtained from the Board of Environment of the city of Erechim / RS, data for the quantitative environmental licenses released annually by the city. Information was requested and obtained by the Environmental Licensing Board, and the data are annual, covering the years 2009 to 2014. Amount 1928 Environmental Licenses were emmited from 2009 to 2014, demonstrating the importance of his achievement at this city level and relevance of the environmental license for the maintenance of preservation of the environment and how environmental management tool. Este trabalho teve como temática o licenciamento ambiental municipal. Atualmente o licenciamento ambiental está presente nas discussões de sustentabilidade, sendo uma ótima ferramenta a ser usada pelos órgãos públicos para gestão ambiental. É realizado em três etapas – Licenças Prévia, de Instalação e Operação – e, sua função é regrar as atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente. É um procedimento administrativo realizando em âmbitos municipal, estadual ou federal, conforme o porte, impacto ou abrangência do empreendimento. O presente estudo buscou demonstrar a importância da realização do licenciamento ambiental a nível municipal de competência, com ênfase no município de Erechim/RS, relatando breve histórico do licenciamento ambiental, bem como da legislação pertinente, demonstrando a trajetória do licenciamento ambiental em Erechim/RS, e o quantitativo de licenças emitidas no município em um determinado período. Para realização deste estudo, são apresentadas reflexões/discussões embasadas em pesquisas bibliográficas, utilizando-se de material de estudo já disponível sobre o assunto, bem como na legislação pertinente. Além disso, foram obtidos junto a Secretaria Municipal de meio Ambiente de Erechim/RS, dados referentes aos quantitativos de licenças ambientais liberadas anualmente pelo município. As informações foram solicitadas e adquiridas junto à Diretoria de Licenciamento Ambiental, sendo que os dados são anuais, contemplando os anos de 2009 a 2014.No total foram emitidas 1928 Licenças Ambientais de 2009 a 2014, demonstrando a importância de sua realização no âmbito municipal e relevância do licenciamento ambiental para a manutenção da preservação do meio ambiente e como ferramenta de gestão ambiental. 2020-11-25T14:25:52Z 2020-11-25T14:25:52Z 2015-12-05 specializationThesis GATTELLI, Tacimara. Licenciamento ambiental municipal com ênfase em Erechim/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2015. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22634 por openAccess application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Medianeira Brasil Gestão Ambiental em Municípios UTFPR
institution Universidade Tecnológica Federal do Paraná
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topic Sustentabilidade
Gestão ambiental
Conservação da natureza
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Environmental management
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CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
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Conservação da natureza
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Nature conservation
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
Gattelli, Tacimara
Licenciamento ambiental municipal com ênfase em Erechim/RS
description This work had as its theme the environmental licensing of a city. The environmental licensing is actually present in discussions of sustainability, with agreat tool to be used by government agencies for environmental management. It is performed in three steps - Preliminary Licenses, Installation and operation - and its function is to regulate potentially polluting activities of the environment. It is an administrative procedure performing at the city, state or federal levels, as the size, scope or impact of the project. This study aimed to demonstrate the importance of completing the environmental licensing at the level of competence of this city, with emphasis in the city of Erechim / RS, reporting history of environmental licensing and the relevant legislation, showing the trajectory of the environmental licensing in Erechim / RS and the quantity of emmited licenses in the city in a given period. For this study, reflections / discussions are presented on literature searches, using study material already available on the subject, as well as the relevant legislation. Moreover, it was obtained from the Board of Environment of the city of Erechim / RS, data for the quantitative environmental licenses released annually by the city. Information was requested and obtained by the Environmental Licensing Board, and the data are annual, covering the years 2009 to 2014. Amount 1928 Environmental Licenses were emmited from 2009 to 2014, demonstrating the importance of his achievement at this city level and relevance of the environmental license for the maintenance of preservation of the environment and how environmental management tool.
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