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A afirmação do direito fundamental aos espaços territoriais ancestrais e livre apropriação dos recursos naturais como forma de garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais

The mixing of three primary races - India, black and European, originating the Brazilian people, emerged the so-called people and traditional communities; a different category of individuals who had and has in dealing with the land they inhabit the customary form an inseparable relationship of belon...

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Autor principal: Freitas, Jurandy Roque Boa Morte de
Formato: Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2020
Assuntos:
Direitos fundamentais
Cultura
Igualdade
Civil rights
Culture
Equality
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA
Acesso em linha: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22684
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spelling riut-1-226842020-11-25T14:30:13Z A afirmação do direito fundamental aos espaços territoriais ancestrais e livre apropriação dos recursos naturais como forma de garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais The statement of the fundamental right to ancestors and free spaces territorial appropriation of natural resources in order to guarantee the physical and cultural survival of traditional communities Freitas, Jurandy Roque Boa Morte de Chibiaqui, Edilson Chibiaqui, Edilson Gomes, Eliane Rodrigues dos Santos Bortoli, Marlene Magnoni Fujiki, Yuka Kamila de Oliveira Direitos fundamentais Cultura Igualdade Civil rights Culture Equality CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA The mixing of three primary races - India, black and European, originating the Brazilian people, emerged the so-called people and traditional communities; a different category of individuals who had and has in dealing with the land they inhabit the customary form an inseparable relationship of belonging responsible for forming their identities, as well as guide the process of self-determination and national affirmation. Their rights have constitutional seat, in the social order, and the affection of the same dispenses primarily of property guarantee of their territorial spaces ancestors and free enjoyment of the available natural resources, which is a fundamental prerogative, legal and factual, which must be affirmed for their physical and cultural survival. Accordingly, this monograph addresses the need to ensure, in the midst of identity disintegration process accelerated by urbanization, globalization and frank capitalist expansion in the field, ownership and free enjoyment of their ancestral lands as the only effective mechanism to preserve the fundamental rights of traditional communities Da miscigenação das três raças primordiais – índia, negra e europeia, originárias do povo brasileiro, surgiram os chamados Povos e Comunidades Tradicionais; uma categoria diferenciada de indivíduos que tinham e tem na lida com a terra que habitam de forma consuetudinária uma relação indissociável de pertencimento responsável por formar suas identidades, bem como nortear o processo de auto-determinação e afirmação nacional. Seus direitos tem assento constitucional, na ordem social, e a afetividade dos mesmos prescinde primordialmente da garantia de propriedade dos seus espaços territoriais ancestrais e livre fruição dos recursos naturais disponíveis, sendo esta uma prerrogativa fundamental, fática e jurídica, que precisa ser afirmada para a sua sobrevivência física e cultural. Nestes termos, esta monografia aborda a necessidade de garantir, em meio a processos de desintegração identitária acelerados pela urbanização, globalização e franco expansão capitalista no campo, a apropriação e livre fruição das terras ancestrais como único mecanismo eficaz a preservar os direitos fundamentais das comunidades tradicionais. 2020-11-25T14:30:13Z 2020-11-25T14:30:13Z 2015-11-28 specializationThesis FREITAS, Jurandy Roque Boa Morte de. A afirmação do direito fundamental aos espaços territoriais ancestrais e livre apropriação dos recursos naturais como forma de garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2015. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22684 por openAccess application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Medianeira Brasil Gestão Ambiental em Municípios UTFPR
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Freitas, Jurandy Roque Boa Morte de
A afirmação do direito fundamental aos espaços territoriais ancestrais e livre apropriação dos recursos naturais como forma de garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais
description The mixing of three primary races - India, black and European, originating the Brazilian people, emerged the so-called people and traditional communities; a different category of individuals who had and has in dealing with the land they inhabit the customary form an inseparable relationship of belonging responsible for forming their identities, as well as guide the process of self-determination and national affirmation. Their rights have constitutional seat, in the social order, and the affection of the same dispenses primarily of property guarantee of their territorial spaces ancestors and free enjoyment of the available natural resources, which is a fundamental prerogative, legal and factual, which must be affirmed for their physical and cultural survival. Accordingly, this monograph addresses the need to ensure, in the midst of identity disintegration process accelerated by urbanization, globalization and frank capitalist expansion in the field, ownership and free enjoyment of their ancestral lands as the only effective mechanism to preserve the fundamental rights of traditional communities
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publisher Universidade Tecnológica Federal do Paraná
publishDate 2020
citation FREITAS, Jurandy Roque Boa Morte de. A afirmação do direito fundamental aos espaços territoriais ancestrais e livre apropriação dos recursos naturais como forma de garantir a sobrevivência física e cultural das comunidades tradicionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Ambiental em Municípios) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2015.
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