Registro fonte: A aplicabilidade do plano de controle ambiental (padrão IAP), sua gestão ambiental em municípios e as barreiras para sua efetividade

A aplicabilidade do plano de controle ambiental (padrão IAP), sua gestão ambiental em municípios e as barreiras para sua efetividade

This paper initially presented an approach on concepts, elements and requirements for the implementation of a Environmental Control Plan in order to contextualize and direct the subject covered. Consideration was on, then detailing some aspects of environmental management in municipalities, in order...

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Autor principal:	Pepinelli, Diógenes André Tazawa
Formato:	Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização)
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2020
Assuntos:	Sustentabilidade e meio ambiente Impacto ambiental Administração pública Sustainability and the environment Environmental impact statements Public administration Gestão Ambiental em Municípios
Acesso em linha:	http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22747
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id	riut-1-22747
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spelling	riut-1-227472020-11-25T14:37:52Z A aplicabilidade do plano de controle ambiental (padrão IAP), sua gestão ambiental em municípios e as barreiras para sua efetividade Pepinelli, Diógenes André Tazawa Zeferino, Cristiane Lionço Sustentabilidade e meio ambiente Impacto ambiental Administração pública Sustainability and the environment Environmental impact statements Public administration Gestão Ambiental em Municípios This paper initially presented an approach on concepts, elements and requirements for the implementation of a Environmental Control Plan in order to contextualize and direct the subject covered. Consideration was on, then detailing some aspects of environmental management in municipalities, in order to justify the viability of an Environmental Control Plan, given its importance and that cooperation with the Public Administration, can be used as a preventive method environmental degradation, thereby promoting sustainable development. Moreover, emphasized ten problems of environmental management in municipalities, which were compared with the PCA Curitiba- PR, to exemplify prevention measures with the use of a PCA can be used and that enable sustainability. The aim of this study demonstrate that the PCA once used so extensively, ie not restricted to ore companies, as its regulation in this Plan in the municipality, becomes a tool for the applicability of sustainable development of the cities themselves. For this, its implementation should be regulated and subject to liability, inspection and sanction for legal noncompliance. O presente trabalho, inicialmente, apresentou uma abordagem acerca de conceitos, elementos e requisitos para a implementação de um Plano de Controle Ambiental, a fim de contextualizar e direcionar o tema tratado. Procurou-se em, seguida, pormenorizando alguns aspectos da gestão ambiental em municípios, no intuito de justificar a viabilidade de um Plano de Controle Ambiental, haja vista sua importância e para que com a cooperação da Administração Pública, possa ser utilizada como método preventivo de degradação do meio ambiente, promovendo assim o desenvolvimento sustentável. Ademais, ressaltaram-se dez problemas de gestão ambiental em municípios, que foram confrontadas com o PCA de Curitiba-PR, a fim de exemplificar medidas de prevenção que com o uso de um PCA possam ser utilizadas e que viabilizam a sustentabilidade. Pretende-se com este trabalho demonstrar que o PCA uma vez usado de modo extensivo, ou seja, não restrito às empresas de minério, quando presente sua regulamentação no Plano Diretor do município, se torna uma ferramenta de aplicabilidade do desenvolvimento sustentável dos próprios municípios. Para isto, sua implantação deve ser regulamentada e passível de exigibilidade, fiscalização e sanção por descumprimento legal. 2020-11-25T14:37:52Z 2020-11-25T14:37:52Z 2014-04-05 specializationThesis PEPINELLI, Diógenes André Tazawa. A aplicabilidade do plano de controle ambiental (padrão IAP), sua gestão ambiental em municípios e as barreiras para sua efetividade. 2014. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2014. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22747 por application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Medianeira
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language	Português
topic	Sustentabilidade e meio ambiente Impacto ambiental Administração pública Sustainability and the environment Environmental impact statements Public administration Gestão Ambiental em Municípios
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description	This paper initially presented an approach on concepts, elements and requirements for the implementation of a Environmental Control Plan in order to contextualize and direct the subject covered. Consideration was on, then detailing some aspects of environmental management in municipalities, in order to justify the viability of an Environmental Control Plan, given its importance and that cooperation with the Public Administration, can be used as a preventive method environmental degradation, thereby promoting sustainable development. Moreover, emphasized ten problems of environmental management in municipalities, which were compared with the PCA Curitiba- PR, to exemplify prevention measures with the use of a PCA can be used and that enable sustainability. The aim of this study demonstrate that the PCA once used so extensively, ie not restricted to ore companies, as its regulation in this Plan in the municipality, becomes a tool for the applicability of sustainable development of the cities themselves. For this, its implementation should be regulated and subject to liability, inspection and sanction for legal noncompliance.
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A aplicabilidade do plano de controle ambiental (padrão IAP), sua gestão ambiental em municípios e as barreiras para sua efetividade

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