Registro fonte: Análise de conformidade do EIA/RIMA da usina hidrelétrica de Belo Monte em relação ao termo de referência

Análise de conformidade do EIA/RIMA da usina hidrelétrica de Belo Monte em relação ao termo de referência

The Environmental Impact Assessment (EIA) and the Environmental Impact Assessment Report (RIMA) are important documents required in the environmental licensing process of activities likely to be potentially harmful to the environment. In the state of Pará the construction of Belo Monte Hydroelectric...

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Autor principal:	Ferreira, Aline dos Santos
Formato:	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Tecnológica Federal do Paraná 2020
Assuntos:	Licenças ambientais Usinas hidrelétricas Impacto ambiental - Avaliação Environmental permits Hydroelectric power plants Environmental impact analysis CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL
Acesso em linha:	http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7017
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spelling	riut-1-70172020-11-10T13:20:19Z Análise de conformidade do EIA/RIMA da usina hidrelétrica de Belo Monte em relação ao termo de referência Ferreira, Aline dos Santos Oliveira, Márcia Aparecida de Kreutz, Cristiane Oliveira, Márcia Aparecida de Kreutz, Cristiane Corneli, Vanessa Medeiros Caxambú, Marcelo Galeazzi Licenças ambientais Usinas hidrelétricas Impacto ambiental - Avaliação Environmental permits Hydroelectric power plants Environmental impact analysis CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL The Environmental Impact Assessment (EIA) and the Environmental Impact Assessment Report (RIMA) are important documents required in the environmental licensing process of activities likely to be potentially harmful to the environment. In the state of Pará the construction of Belo Monte Hydroelectric Power Plant caused great discussions about its EIA/RIMA content in relation with the established by the Term of Reference. In this way, the purpose of this study was to verify the accordance of that assessment according to the guiding document and bringing reports and discussions, by experts and residents, pertinent to the hydroelectric project. The analysis was performed by reading that documents and collecting news that were related to Belo Monte. The results show that several pieces of information required by the Term of Reference were not in the EIA, which also occurred with the RIMA that left behind some requirements commended by the resolução CONAMA 001/1986. From the estado da arte it was possible to see that the power plant is synonym of doubts and questionings and the population is unsatisfied with all changes caused by the enterprise and they feel impaired by it. Thus, there is a need for studies to verify the content presented by the entrepreneur in relation to the real impacts caused by the project. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) são documentos importantes no processo de licenciamento ambiental de atividades potencialmente danosas ao meio ambiente. No estado do Pará, a construção do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte ocasionou grandes discussões a respeito do conteúdo abordado no EIA/RIMA com aquele estabelecido pelo Termo de Referência. Sendo assim, o objetivo desse trabalho foi verificar a conformidade de tal estudo em relação ao documento norteador e apresentar relatos e discussões, de especialistas e moradores, pertinentes ao empreendimento hidrelétrico. A análise foi realizada mediante o estudo dos documentos acima mencionados e a reunião de reportagens referentes à Belo Monte. Os resultados mostraram que diversas informações exigidas pelo Termo de Referência não constavam no EIA, fato que também ocorreu com o RIMA, que deixou de atender a requisitos impostos pela resolução CONAMA 001/1986. Pelo estado da arte foi possível observar que a instalação da usina é sinônimo de dúvidas e questionamentos, e que a população encontra-se insatisfeita com as mudanças ocasionadas pelo empreendimento e se sentem prejudicadas pelo mesmo. Dessa forma, constata-se a necessidade de estudos para a averiguação das informações apresentadas pelo empreendedor em relação aos reais impactos ocasionados pelo projeto. 2020-11-10T13:20:18Z 2020-11-10T13:20:18Z 2017-06-20 bachelorThesis FERREIRA, Aline dos Santos. Análise de conformidade do EIA/RIMA da usina hidrelétrica de Belo Monte em relação ao termo de referência. 2017. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2017. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/7017 por embargoedAccess application/pdf Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campo Mourao Brasil Departamento Acadêmico de Ambiental Engenharia Ambiental UTFPR
institution	Universidade Tecnológica Federal do Paraná
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description	The Environmental Impact Assessment (EIA) and the Environmental Impact Assessment Report (RIMA) are important documents required in the environmental licensing process of activities likely to be potentially harmful to the environment. In the state of Pará the construction of Belo Monte Hydroelectric Power Plant caused great discussions about its EIA/RIMA content in relation with the established by the Term of Reference. In this way, the purpose of this study was to verify the accordance of that assessment according to the guiding document and bringing reports and discussions, by experts and residents, pertinent to the hydroelectric project. The analysis was performed by reading that documents and collecting news that were related to Belo Monte. The results show that several pieces of information required by the Term of Reference were not in the EIA, which also occurred with the RIMA that left behind some requirements commended by the resolução CONAMA 001/1986. From the estado da arte it was possible to see that the power plant is synonym of doubts and questionings and the population is unsatisfied with all changes caused by the enterprise and they feel impaired by it. Thus, there is a need for studies to verify the content presented by the entrepreneur in relation to the real impacts caused by the project.
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Análise de conformidade do EIA/RIMA da usina hidrelétrica de Belo Monte em relação ao termo de referência

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